Dispensas de Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0060313/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ARQUIVO PARA DOWNLOAD: Extrato de Dispensa DOE_60313_2020
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2020 – ASSEJUR/SECTI
OBJETO: aquisição do equipamento “máquina de corte e gravação para materiais não ferrosos”, classificado como material permanente, conforme especificações contidas no Termo de Referência colacionado no bojo do Processo Administrativo em epígrafe, que será utilizado no LABORATÓRIO MAKER DE COMBATE À COVID-19 para confecção de peças e equipamentos médico-hospitalares destinados a suprir a demanda da rede de saúde, visando medidas para enfrentamento da emergência e saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, conforme diretrizes da Lei Federal nº 13.979/2020, decorrente de dispensa de licitação formalizada no bojo do Processo Administrativo nº 0060313/2020- SECTI. AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, Decreto Legislativo nº 06 de 2020, Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020, Portaria Ministerial nº 188, de autoria do Ministério da Saúde e demais normas reguladoras pertinentes à espécie.
DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2020.
Arquivo para Download: EXTRATO DE CONTRATO MÁQUINA DE CORTE – CONTRATO 002
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0060311/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ARQUIVO PARA DOWNLOAD: Extrato de Dispensa DOE_60311_2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2020 – ASSEJUR/SECTI
OBJETO: aquisição do equipamento “Impressoras 3D”, classificado como material permanente e insumos, classificados como materiais de consumo, conforme especificações contidas no Termo de Referência colacionado no bojo do Processo Administrativo em epígrafe, que será utilizado no LABORATÓRIO MAKER DE COMBATE À COVID-19 para confecção de peças e equipamentos médico-hospitalares destinados a suprir a demanda da rede de saúde, visando medidas para enfrentamento da emergência e saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, conforme diretrizes da Lei Federal nº 13.979/2020, decorrente de dispensa de licitação formalizada no bojo do Processo Administrativo nº 0060311/2020- SECTI. AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, Decreto Legislativo nº 06 de 2020, Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020, Portaria Ministerial nº 188, de autoria do Ministério da Saúde e demais normas reguladoras pertinentes à espécie.
DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2020
Arquivo para Download: EXTRATO DE CONTRATO IMPRESSORA 3D – CONTRATO 003
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2020 – ASSEJUR/SECTI
OBJETO: aquisição de equipamento “impressoras 3D”, classificado como material permanente, conforme especificações contidas no Termo de Referência colacionado no bojo do Processo Administrativo em epígrafe, que será utilizado no LABORATÓRIO MAKER DE COMBATE À COVID-19 para confecção de peças e equipamentos médico-hospitalares destinados a suprir a demanda da rede de saúde, visando medidas para enfrentamento da emergência e saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, conforme diretrizes da Lei Federal nº 13.979/2020, decorrente de dispensa de licitação formalizada no bojo do Processo Administrativo nº 0060311/2020- SECTI. AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, Decreto Legislativo nº 06 de 2020, Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020, Portaria Ministerial nº 188, de autoria do Ministério da Saúde e demais normas reguladoras pertinentes à espécie.
DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2020
Arquivo para Download: EXTRATO DE CONTRATO IMPRESSORA 3D – CONTRATO 004
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0063065/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ARQUIVO PARA DOWNLOAD: Extrato de Dispensa DOE_63065_2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2020 – ASSEJUR/SECTI
OBJETO: aquisição de insumos, classificados como materiais de consumo, 5 (cinco) bobinas com 160m (comprimento) x 0,6m (largura) cada de PETG transparente com 0,5mm de espessura, conforme especificações contidas no Termo de Referência colacionado no bojo do Processo Administrativo em epígrafe, que será utilizado no LABORATÓRIO MAKER DE COMBATE À COVID-19 para confecção de peças e equipamentos médico-hospitalares destinados a suprir a demanda da rede de saúde, visando medidas para enfrentamento da emergência e saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, conforme diretrizes da Lei Federal nº 13.979/2020, decorrente de dispensa de licitação formalizada no bojo do Processo Administrativo nº 0063065/2020- SECTI.
DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2020.
Arquivo para Download: EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO 005
