Dispensas de Licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0060313/2020

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ARQUIVO PARA DOWNLOAD: Extrato de Dispensa DOE_60313_2020

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2020 – ASSEJUR/SECTI

OBJETO: aquisição do equipamento “máquina de corte e gravação para materiais não ferrosos”, classificado como material permanente, conforme especificações contidas no Termo de Referência colacionado no bojo do Processo Administrativo em epígrafe, que será utilizado no LABORATÓRIO MAKER DE COMBATE À COVID-19 para confecção de peças e equipamentos médico-hospitalares destinados a suprir a demanda da rede de saúde, visando medidas para enfrentamento da emergência e saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, conforme diretrizes da Lei Federal nº 13.979/2020, decorrente de dispensa de licitação formalizada no bojo do Processo Administrativo nº 0060313/2020- SECTI. AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, Decreto Legislativo nº 06 de 2020, Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020, Portaria Ministerial nº 188, de autoria do Ministério da Saúde e demais normas reguladoras pertinentes à espécie.

DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2020.

Arquivo para Download: EXTRATO DE CONTRATO MÁQUINA DE CORTE – CONTRATO 002


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0060311/2020

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ARQUIVO PARA DOWNLOAD: Extrato de Dispensa DOE_60311_2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2020 – ASSEJUR/SECTI

OBJETO: aquisição do equipamento “Impressoras 3D”, classificado como material permanente e insumos, classificados como materiais de consumo, conforme especificações contidas no Termo de Referência colacionado no bojo do Processo Administrativo em epígrafe, que será utilizado no LABORATÓRIO MAKER DE COMBATE À COVID-19 para confecção de peças e equipamentos médico-hospitalares destinados a suprir a demanda da rede de saúde, visando medidas para enfrentamento da emergência e saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, conforme diretrizes da Lei Federal nº 13.979/2020, decorrente de dispensa de licitação formalizada no bojo do Processo Administrativo nº 0060311/2020- SECTI. AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, Decreto Legislativo nº 06 de 2020, Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020, Portaria Ministerial nº 188, de autoria do Ministério da Saúde e demais normas reguladoras pertinentes à espécie.

DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2020

Arquivo para Download: EXTRATO DE CONTRATO IMPRESSORA 3D – CONTRATO 003

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2020 – ASSEJUR/SECTI

OBJETO: aquisição de equipamento “impressoras 3D”, classificado como material permanente, conforme especificações contidas no Termo de Referência colacionado no bojo do Processo Administrativo em epígrafe, que será utilizado no LABORATÓRIO MAKER DE COMBATE À COVID-19 para confecção de peças e equipamentos médico-hospitalares destinados a suprir a demanda da rede de saúde, visando medidas para enfrentamento da emergência e saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, conforme diretrizes da Lei Federal nº 13.979/2020, decorrente de dispensa de licitação formalizada no bojo do Processo Administrativo nº 0060311/2020- SECTI. AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, Decreto Legislativo nº 06 de 2020, Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020, Portaria Ministerial nº 188, de autoria do Ministério da Saúde e demais normas reguladoras pertinentes à espécie.

DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2020

Arquivo para Download: EXTRATO DE CONTRATO IMPRESSORA 3D – CONTRATO 004


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0063065/2020

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ARQUIVO PARA DOWNLOAD: Extrato de Dispensa DOE_63065_2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2020 – ASSEJUR/SECTI

OBJETO: aquisição de insumos, classificados como materiais de consumo, 5 (cinco) bobinas com 160m (comprimento) x 0,6m (largura) cada de PETG transparente com 0,5mm de espessura, conforme especificações contidas no Termo de Referência colacionado no bojo do Processo Administrativo em epígrafe, que será utilizado no LABORATÓRIO MAKER DE COMBATE À COVID-19 para confecção de peças e equipamentos médico-hospitalares destinados a suprir a demanda da rede de saúde, visando medidas para enfrentamento da emergência e saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, conforme diretrizes da Lei Federal nº 13.979/2020, decorrente de dispensa de licitação formalizada no bojo do Processo Administrativo nº 0063065/2020- SECTI.

DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2020.

Arquivo para Download: EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO 005

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