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Iniciada VI Jornada de Direito da UEMA

Foto Igor Santana 

Teve início na última quarta-feira (08), no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, a VI Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). A solenidade de abertura do evento contou com a presença do reitor da UEMA, Gustavo Costa, do secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Davi Telles entre outras autoridades.

Durante a solenidade, o reitor da UEMA, Gustavo Costa, ressaltou a importância do evento. “Eventos como esse não são apenas restritos à academia, uma vez que o direito não está só nos escritórios de advocacia. Debates e diálogos como os que serão iniciados hoje nos ajudam a compreender o momento que o Brasil vive”.

Na ocasião, o governador do Maranhão, Flávio Dino que é ex-juiz federal e professor de Direito há quase 25 anos, iniciou a conferência de abertura da jornada jurídica com o tema ‘A deficiência do sistema processual brasileiro em prol dos direitos fundamentais’.

Flávio Dino ponderou, por exemplo, sobre a recente decisão do Tribunal Superior Federal (STF) de proibir a nota zero para alunos que desrespeitassem os direitos humanos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), justificada na liberdade de expressão.

“A liberdade de expressão é tão ampla a ponto de abranger os discursos contrários a ela própria? Pode a liberdade de expressão questionar o primado dos direitos fundamentais, dos direitos humanos, no qual ela própria está abrangida?”, questionou.

Para o público formado, em sua maioria, por estudantes dos primeiros períodos de Direito, a conferência foi enriquecedora. “É uma experiência muito válida para a gente que está começando o curso ter uma palestra com o governador, porque ele sabe muito”, disse Beatriz Matos, estudante do 2º período de Direito da UEMA. “É bom ter um pouco de contato com a experiência dele, uma pessoa tão importante na história do nosso Estado e para a política atual do Brasil”, acrescentou.

Para Leilane Diniz, aluna do 6º período, a palestra levantou questões pertinentes ao exercício da profissão: “Como futuros operadores do Direito, é importante para a gente saber até que ponto a nossa atuação é fidedigna e até que ponto a gente pode buscar o diálogo, para que a gente não entre em excessos que, de fato, hoje se observam na sociedade”.

A conferência ministrada por Flávio Dino foi mediada pela diretora do curso de Direito da UEMA, Jaqueline Demétrio e acompanhada pelo secretário Davi Telles, e o deputado Bira do Pindaré.

“É um prazer estar aqui para abertura desse importante evento para os acadêmicos de direito e também para ouvir a palestra do governador Flávio Dino que com certeza será enriquecedora para todos os presentes”, destacou Davi Telles.

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